Com atuação multidirecional, nossa equipe se dedica tanto à defesa de empresas e seus representantes quanto ao combate a fraudes corporativas. Trabalhamos para proteger os interesses de nossos clientes em casos de crimes econômicos, oferecendo uma abordagem estratégica e especializada, capaz de lidar com a complexidade e a alta sensibilidade das questões penais no ambiente empresarial.
Com a promulgação da Lei 8.078/90, que instituiu o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, as relações de consumo passaram a contar com um nível mais amplo de proteção. Esse marco legal orienta os empresários a adotarem uma postura mais cautelosa em todo o processo de comercialização, desde a oferta até a entrega, garantindo o cumprimento das normas e a segurança dos direitos do consumidor.
Com ampla experiência na identificação e combate a fraudes:
• societárias;
• patrimoniais matrimoniais;
• comerciais;
• concorrência desleal;
nosso departamento de Fraude atua de forma estratégica na investigação e responsabilização dos envolvidos. Empregamos uma abordagem multidisciplinar, integrando conhecimentos do Direito Civil, Penal e Trabalhista para rastrear ativos, reunir provas consistentes e promover a responsabilização judicial dos autores.
Nossa equipe está comprometida com a proteção do patrimônio de nossos clientes, oferecendo uma defesa eficaz e personalizada em casos complexos e sensíveis, assegurando a proteção dos seus interesses em todas as esferas jurídicas.
O Direito Civil é um ramo fundamental do ordenamento jurídico que regula as relações privadas entre indivíduos e entidades. Dentro desse campo, destacam-se as áreas de Obrigações e Contratos, que são essenciais para a estruturação e segurança das interações sociais e econômicas.
Obrigações: Esta área trata dos vínculos jurídicos que impõem a uma ou mais partes o dever de realizar uma prestação em favor de outra. As obrigações podem originar-se de diversas fontes, como contratos, atos ilícitos, declarações unilaterais de vontade e leis. A correta compreensão e aplicação das normas que regem as obrigações são cruciais para assegurar o cumprimento dos deveres e a proteção dos direitos envolvidos.
Contratos: Os contratos são acordos firmados entre partes com o objetivo de criar, modificar ou extinguir direitos e deveres. Eles são a principal fonte de obrigações no Direito Civil e abrangem uma ampla variedade de tipos, como compra e venda, locação, prestação de serviços, entre outros. A elaboração e interpretação adequadas dos contratos garantem a segurança jurídica e a previsibilidade nas relações negociais.
A atuação especializada em Obrigações e Contratos visa proporcionar assessoria jurídica na elaboração, análise e negociação de contratos, bem como na resolução de conflitos decorrentes de seu descumprimento. Além disso, busca-se orientar sobre os direitos e deveres das partes, prevenindo litígios e promovendo relações jurídicas equilibradas e justas.
O Direito Trabalhista é o ramo jurídico que regula as relações entre empregadores e empregados, assegurando direitos e deveres de ambas as partes. Engloba aspectos como contratos de trabalho, jornadas, remuneração, condições laborais e rescisões contratuais. Além disso, abrange o Direito Coletivo do Trabalho, que trata das relações entre sindicatos e categorias profissionais. A atuação nessa área visa garantir um ambiente de trabalho justo e equilibrado, promovendo a harmonia nas relações laborais.
Nosso escritório atua como uma verdadeira boutique jurídica, com foco em soluções estratégicas e personalizadas para cada cliente. Somos especializados em investigação de fraudes, responsabilização de envolvidos em práticas ilícitas e recuperação de patrimônio. Cada caso recebe atenção detalhada, desenvolvendo abordagens inteligentes e meticulosas que visam proteger e restabelecer os direitos dos nossos clientes.
Diferente dos grandes escritórios de demandas massificadas, nosso compromisso é oferecer uma atuação exclusiva, com monitoramento rigoroso de cada processo e estratégias alinhadas aos objetivos individuais de quem confia em nossos serviços.
Com uma sólida experiência de 30 anos, Jaison Vieira é especialista em investigação de fraudes societárias, comerciais e patrimoniais matrimoniais, incluindo casos de concorrência desleal, frequentemente envolvendo fraudes praticadas entre sócios e familiares. Sua atuação é marcada pela identificação e responsabilização precisa dos autores de fraudes, adotando uma abordagem estratégica e multidisciplinar que integra o Direito Criminal, Cível e Trabalhista. Reconhecido por sua expertise em rastreamento de ativos e recuperação patrimonial, Jaison Vieira oferece soluções sob medida, conduzindo cada caso com rigor e confidencialidade para proteger os direitos e interesses de seus clientes.
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